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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:27

Responsabilidade civil contemporânea

viabilizar as condições de vida para que uma pessoa adquira sua liberdade e crescimento. E, assim, é
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:21

A Proteção do Princípio da Privacidade no Mundo Digital – uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

garantir a participação imparcial dos cidadãos na vida política, bem como a liberdade de expressão, de
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Maio de 2019 - 11:07

Do Poder de Polícia e dos estacionadores de carros ligado a sua eficiência frente aos meios de mobilidade nos estacionamentos públicos do centro de Petrolina-PE

polícia frente a violação desse bem móvel tão importante na vida do cidadão Petrolinense, que faz
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Julho de 2018 - 10:42

Direito humano à água potável: primeiras reflexões ao Comentário Geral da ONU nº 15

, tal garantia se relaciona diretamente com o Mínimo Existencial, pois é indispensável para vida
Legislação » Leis Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 14:04

LEI Nº 13.590, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

implantados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 12:50

Anotações ao Decreto nº 8.972/2017: Breve Painel à Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:01

“Processos Ecológicos Essenciais”: Uma análise da extensão da locução do §1º do artigo 225 da Constituição Federal

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:05

Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?

governamental Minha Casa Minha Vida, trouxe uma nova modalidade de usucapião para dentro do Código Civil, a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:47

Compensação do dano extrapatrimonial

Constituição Federal brasileira de 1988 segundo o qual são invioláveis a intimidade, a vida privada, a
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:12

O Direito Urbanístico e suas principais nuances frente ao combate da violência urbana no Município de Presidente Kennedy – ES

que mesmo com o crescimento da cidade em números de habitantes, esta poderá dar qualidade de vida a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:34

A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442

para vida civilizada, como continuidade das normas jurídicas, a estabilidade das situações constituídas
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 10:51

Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

sociedade e o âmbito jurisdicional começam a se questionar sobre o ponto inicial e final da vida
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2017 - 14:46

Direitos Sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade

extrema importância para a vida de toda sociedade. Frente a tantas dificuldades e tantas arbitrariedades
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 15:34

Comentários à Limitação Administrativa em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento do STJ

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Julho de 2016 - 12:11

O processo de Constitucionalização do Direito à Saúde

generalizada. Esta tutela à vida é algo recente, fruto da ideia do neoconstitucionalismo que não foi
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 11:57

O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros

próprios bens, bem como sua própria vida, abandonando seu status de relativamente incapaz e
Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 16:45

Da Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável: Anotações ao Decreto nº 6.063/2007

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:20

O direito e a distinção como reificação

lições a vida se desenha como um leque de possibilidades, ente as quais as distinções entre as quais
Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Maio de 2017 - 10:41

Meio Ambiente em perspectiva: do reconhecimento das múltiplas dimensões interdependentes do meio ambiente

, até mesmo, químicas que abrigam, regem e permitem a vida em todas as suas formas. Nesse talvegue, a
Blog Publicado em 13 de Julho de 2020 - 18:45

O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais

. Por sua vez, o objetivo primordial da Educação é dar ao indivíduo a possibilidade de uma vida digna

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 16367

viabilizar as condições de vida para que uma pessoa adquira sua liberdade e crescimento. E, assim, é

garantir a participação imparcial dos cidadãos na vida política, bem como a liberdade de expressão, de

polícia frente a violação desse bem móvel tão importante na vida do cidadão Petrolinense, que faz

, tal garantia se relaciona diretamente com o Mínimo Existencial, pois é indispensável para vida

implantados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

governamental Minha Casa Minha Vida, trouxe uma nova modalidade de usucapião para dentro do Código Civil, a

Constituição Federal brasileira de 1988 segundo o qual são invioláveis a intimidade, a vida privada, a

que mesmo com o crescimento da cidade em números de habitantes, esta poderá dar qualidade de vida a

para vida civilizada, como continuidade das normas jurídicas, a estabilidade das situações constituídas

sociedade e o âmbito jurisdicional começam a se questionar sobre o ponto inicial e final da vida

extrema importância para a vida de toda sociedade. Frente a tantas dificuldades e tantas arbitrariedades

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

generalizada. Esta tutela à vida é algo recente, fruto da ideia do neoconstitucionalismo que não foi

próprios bens, bem como sua própria vida, abandonando seu status de relativamente incapaz e

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

lições a vida se desenha como um leque de possibilidades, ente as quais as distinções entre as quais

, até mesmo, químicas que abrigam, regem e permitem a vida em todas as suas formas. Nesse talvegue, a

. Por sua vez, o objetivo primordial da Educação é dar ao indivíduo a possibilidade de uma vida digna

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